Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.595/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
20
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2017

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    871.595/2014 — NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

    OF. N°002/2017 - CFEM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 215/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.150/2006-ALEXANDRE HENRIQUE SIERRA BRESSIANI- NOT. N°256/2012

873.182/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- NOT. N°4180/2012

874.171/2007-BP-PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- NOT. N°3223/2013

870.034/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHONOT. N°630/2013

872.359/2009-Márcio Barbosa Pessoa- NOT. N°3505/2012

870.911/2010-Allan Baliza Barros- NOT. N°2614/2013

871.431/2010-Roberto Moreno Castillo- NOT. N°497/2015

871.551/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais LtdaNOT. N°500/2015

871.558/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais LtdaNOT. N°507/2015

872.080/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2758/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.736/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- NOT. N°148/2013

874.829/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3275/2013

874.866/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3292/2013

871.085/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHONOT. N°3446/2012

873.578/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2960/2013

874.902/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3055/2013

875.118/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- NOT. N°3092/2013

870.067/2009-Marcelo Pires de Queiroz- NOT. N°3113/2013

870.403/2009-Leonardo Perdigão Morais- NOT. N°3137/2013

870.547/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°3146/2013

872.961/2009-Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda- NOT. N°483/2015

873.136/2009-Francisco de Assis de Oliveira- NOT. N°2317/2013

RELAÇÃO Nº 216/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.891/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2977/2013

873.892/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2995/2013

874.772/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESNOT. N°2867/2013

874.894/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3050/2013

874.955/2008-CONCEIÇÃO ABADIA DA SILVA BAIANOT. N°3072/2013

870.362/2010-Neusabete Santos- NOT. N°2534/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.609/2009-Márcio Barbosa Pessoa- NOT. N°3507/2012

872.958/2009-Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda- NOT. N°2303/2013

870.384/2010-Manuel Carlos Silva Brito- NOT. N°2535/2013

870.653/2010-Sarrians Cosmiatria Ltda- NOT. N°639/2013

870.758/2010-Thiago Lucio dos Santos- NOT. N°2585/2013

871.043/2010-Panama Mineração Ltda- NOT. N°495/2015

871.295/2010-Francisco de Assis de Oliveira- NOT. N°493/2015

871.865/2010-Roberto Carmine Sica- NOT. N°2721/2013

872.079/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2757/2013

872.091/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2769/2013

RELAÇÃO Nº 240/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.122/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHONOT. N°632/2013

873.573/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2956/2013

873.855/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA- NOT. N°4214/2012

874.898/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3052/2013

874.903/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3056/2013

874.916/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3063/2013

874.917/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3064/2013

874.927/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3069/2013

875.123/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- NOT. N°3096/2013

870.003/2009-Antonio Alfredo Ferreira Silveira- NOT. N°3110/2013

870.076/2009-Edgar Gonçalves Costa- NOT. N°3116/2013

870.439/2009-Moacir Gabbardo- NOT. N°3506/2012

872.955/2009-Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda- NOT. N°481/2015

872.960/2009-Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda- NOT. N°482/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.535/2009-Laterra Mineração Ltda- NOT. N°2479/2013

870.793/2010-Fernando Alvares da Silva- NOT. N°2593/2013

870.920/2010-Jessé Figueiredo da Silva- NOT. N°2775/2013

872.064/2010-Ansyse Cynara Teixeira Ladeia- NOT. N°514/2015

872.070/2010-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°2747/2013

872.078/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2756/2013

RELAÇÃO Nº 241/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.808/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- NOT. N°4066/2012

871.527/2010-Jessé Figueiredo da Silva- NOT. N°2674/2013

872.071/2010-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°649/2013

872.076/2010-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°2754/2013

872.081/2010-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°2759/2013

872.083/2010-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°2761/2013

872.087/2010-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°2765/2013

872.089/2010-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°2767/2013

872.090/2010-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°2768/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.854/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3287/2013

874.861/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3291/2013

874.868/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3294/2013

870.812/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHONOT. N°2118/2012

874.913/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3061/2013

875.126/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- NOT. N°3099/2013

875.154/2008-Antônio Uberlândio de Oliveira- NOT. N°3102/2013

875.456/2008-Marcelo Pires de Queiroz- NOT. N°3109/2013

870.133/2009-Marcus Vinicius Rodrigues de Martins Cardoso- NOT. N°3124/2013

870.134/2009-Marcus Vinicius Rodrigues de Martins Cardoso- NOT. N°3125/2013

870.652/2010-Sarrians Cosmiatria Ltda- NOT. N°488/2015

RELAÇÃO Nº 10/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.616/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-OF. N°003/2017 - CFEM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°001/2017 - CFEM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°007/2017

871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°004/2017 - CFEM

871.595/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°002/2017 - CFEM

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1471/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°681/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.406/2013-Cabral Mineração Lltda- NOT. N°1472/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

872.462/2009-V S REBOUÇAS ME-OF. N°439/2011 CFEM-DOU de 07/10/2011

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°681/2016

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.976/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME- NOT Nº1126/2015 - Não houve apresentação de defesa-R$ 2755,42

871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME- NOT Nº1127/2015 - Não houve apresentação de defesa-R$ 9449,00

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

ver todos os 87 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 27/01/2017, p. 61

Acompanhar 871.595/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis