DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

831.858/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- AI N°1111/2016- MG

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.576/2009-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO

AMBIENTE LTDA.- Área de 186,45 ha para 49,75 ha-Areia

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.496/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°1300/2016-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°4819/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 22/06/2018

830.140/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA MERegistro de Licença N°4818/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 27/08/2019

830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°4817/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 05/04/2020

RELAÇÃO Nº 49/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT-

DA-OF. N°004/2017-ESCGV

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA- AI N°174/2014-FISC,175 e 176/2014-FISC

006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA- AI N°192 e 193/2014-FISC-MG

005.925/1965-MINERAÇÃO S. BORGES LTDA- AI N°154/2014- FISC-MG;155;156;157;e 158/2014-FISC-MG

833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA- AI N°177;178;179;180 e 181/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 50/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-ALVARÁ N°8400/2014

RELAÇÃO Nº 51/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa (s);restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

933.851/2011 Mineração Mantiqueira Ltda CNPJ:01.601.645/0001-42 - NFLDP Nº3566/2011 - Valor:73.705,70

931.329/2014 - Dragasul Mineração Ltda.CNPJ:01.573.082/0001-26 - NFLDP Nº596/2014 - Valor:$11.516,95

931.642/2015 - Extração de Areia 3 Irmãos Ltda ME CNPJ: 03.067.110/0001-69 - NFLDP Nº717/2014 - Valor:14.966,00

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da

Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

934.956/2014 - Pedreira Rolim Ltda CNPJ:19.869.239/0001-20 - NFLDP Nº2071/2014 - Valor:3.616,86

935.856/2014 - Mineração Café Ltda. CNPJ:41.834.524/0001-65 - NFLDP Nº2304/2014 - Valor:$82.215,11

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA