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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2017

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho publicado (1417)

    868.111/2012 — JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME

    DOU de 27/01/2017 - Seção 1 - Pág. 63 (Despacho de retificação do Registro de Licença - 741)

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°75/2017

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°67/2017

868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°61/2017

868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°81/2017

868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°70/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDARegistro de Licença N°:11/2010 - Vencimento em 16/01/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA EPP

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- AI N°001/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°221.44.005/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.375/2016-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°73/2017

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

868.373/2016-N T C DE ALMEIDA TONIASSO AREIEIRO ME

868.374/2016-N T C DE ALMEIDA TONIASSO AREIEIRO ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

868.419/2016-CASTRO & CASTRO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°12/2013-RETIFICA TOTALMENTE O REGISTRO DE LICENÇA Nº 12/2013, PUBLICADO NO DOU DE 04/03/2013, SENDO EXPEDIDO NOVO REGISTRO DE LICENÇA Nº 02/2017, DATADO DE 19/01/2017, COM VALIDADE ATÉ 09/11/2026, EM SUBSTITUIÇÃO AO DE Nº 12/2013.

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- DOU de 27/01/2017 - Seção 1 - Pág. 63 (Despacho de retificação do Registro de Licença - 741)

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2017, p. 40

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