Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
868.419/2016 — CASTRO & CASTRO LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°75/2017
868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°67/2017
868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°61/2017
868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°81/2017
868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°70/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDARegistro de Licença N°:11/2010 - Vencimento em 16/01/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA EPP
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- AI N°001/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°221.44.005/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.375/2016-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°73/2017
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
868.373/2016-N T C DE ALMEIDA TONIASSO AREIEIRO ME
868.374/2016-N T C DE ALMEIDA TONIASSO AREIEIRO ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
868.419/2016-CASTRO & CASTRO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 12/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°12/2013-RETIFICA TOTALMENTE O REGISTRO DE LICENÇA Nº 12/2013, PUBLICADO NO DOU DE 04/03/2013, SENDO EXPEDIDO NOVO REGISTRO DE LICENÇA Nº 02/2017, DATADO DE 19/01/2017, COM VALIDADE ATÉ 09/11/2026, EM SUBSTITUIÇÃO AO DE Nº 12/2013.
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- DOU de 27/01/2017 - Seção 1 - Pág. 63 (Despacho de retificação do Registro de Licença - 741)
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2017, p. 40