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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    867.044/2012 — MARCIR NORBERTO WEBER ME

    AI N°343/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.700/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°427/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.742/1993-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°347/2017

866.744/1993-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°348/2017

866.206/2000-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-AI N°346/2017

866.291/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-AI N°345/2017

866.631/2004-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°318/2017

866.661/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°354/2017

866.149/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°356/2017

866.848/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAAI N°350/2017

866.700/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°349/2017

866.975/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°315/2017

867.408/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°317/2017

867.409/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°316/2017

866.700/2009-EDSON LUIZ DE OLIVEIRA-AI N°355/2017

866.943/2009-GIANCARLO CAMPESATTO-AI N°338/2017

866.283/2011-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°353/2017

867.097/2011-MARCIR NORBERTO WEBER ME-AI N°344/2017

866.386/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA-AI N°310/2017

866.387/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA-AI N°311/2017

866.388/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA-AI N°312/2017

867.026/2012-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°341/2017

867.029/2012-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°342/2017

867.044/2012-MARCIR NORBERTO WEBER ME-AI N°343/2017

866.653/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE-AI N°376/2017

867.017/2013-JOSE MURA JUNIOR-AI N°373/2017

867.222/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-AI N°328/2017

867.224/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°329/2017

867.234/2013-JOSE PEDRO HOFFMANN-AI N°367/2017

867.243/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA-AI N°323/2017

867.244/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA-AI N°322/2017

867.266/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA-AI N°321/2017

867.267/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA-AI N°319/2017

867.268/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA-AI N°320/2017

867.300/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA-AI N°324/2017

867.301/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA-AI N°325/2017

866.222/2014-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°313/2017

866.259/2014-JOSE PEDRO HOFFMANN-AI N°371/2017

866.260/2014-JOSE PEDRO HOFFMANN-AI N°372/2017

866.355/2014-GIANCARLO CAMPESATTO-AI N°337/2017

866.518/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°334/2017

866.519/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°335/2017

866.520/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°336/2017

866.616/2014-C DE ARRUDA CASTRILLON ME-AI N°365/2017

866.632/2014-C DE ARRUDA CASTRILLON ME-AI N°366/2017

866.673/2014-OSMAR DA SILVA-AI N°307/2017

866.674/2014-OSMAR DA SILVA-AI N°309/2017

866.675/2014-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-AI N°330/2017

866.676/2014-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-AI N°331/2017

866.682/2014-JOSELIA VITAL DE SOUSA-AI N°360/2017

866.723/2014-MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA-AI N°378/2017

866.759/2014-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE-AI N°363/2017

866.760/2014-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE-AI N°364/2017

866.954/2014-MARCOS EUGENIO MARTINS ZENI-AI N°361/2017

866.969/2014-MARCOS EUGENIO MARTINS ZENI-AI N°362/2017

867.004/2014-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS MEAI N°326/2017

867.075/2014-JOSE MURA JUNIOR-AI N°374/2017

867.209/2014-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS MEAI N°327/2017

866.113/2015-CLEBER WILSON SAVARIS-AI N°332/2017

866.114/2015-CLEBER WILSON SAVARIS-AI N°333/2017

866.165/2015-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE-AI N°377/2017

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°264/2016

866.201/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°267/2016

866.692/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°266/2016

766.027/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°263/2016

866.563/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°269/2016

866.259/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°268/2016

866.663/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°265/2016

866.242/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME-OF. N°262/2016

866.348/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°64/2017

866.447/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIREOF. N°259/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.368/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°278/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.245/2013-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

866.246/2013-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 02/2017-50.000t-Minério de ouro- Validade:12/05/2017

866.078/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 03/2017-50.000t-Minério de ouro- Validade:12/05/2017

866.186/2015-ARILSON CEZARINO DA COSTA-DIAMANTINO/MT - Guia n° 01/2017-50.000t-Areia- Validade:07/07/2017

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-Minério de Fosfato- Prazo de 03 anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.304/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°04/2017 de 08/02/2017 - Prazo 03 anos

866.681/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°05/2017 de 08/02/2017 - Prazo 03 anos

866.682/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°06/2017 de 08/02/2017 - Prazo 03 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.514/2013-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°15/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 27/05/2019

866.569/2014-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°17/2017 de 07/02/2017-Vencimento em Indeterminado

866.570/2014-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°18/2017 de 07/02/2017-Vencimento em Indeterminado

866.571/2014-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°16/2017 de 07/02/2017-Vencimento em Indeterminado

866.054/2015-I. W. ARAUJO E SILVA ME-Registro de Licença N°13/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 18/07/2023

866.405/2016-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA-Registro de Licença N°14/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 16/05/2017

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

867.151/2013-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 51

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