Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
848.150/2013 — VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
OF. N°214/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.150/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°214/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.087/2013-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 297,98 ha para 45,09 ha-Gabro, Calcário e Argila
848.313/2013-CASA THOR GRANITOS LTDA- Área de 194,81 ha para 151,64-Caulim e Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°205/2017-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°215/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.217/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG N°03/2017 de 03/03/2017 - Prazo 5 anos
848.219/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG N°02/2017 de 03/03/2017 - Prazo 5 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
848.022/2017-MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JUNIOR-OF. N°071/2017
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.287/2014- HABILITADOS os proponentes: Vulcano Export Mineração e Importação Ltda. e Mineração Millenium Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
848.287/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°33/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Millenium Ltda. (27 pontos); desclassificada: Vulcano Export Mineração e Importação Ltda. uma vez que obteve pontuação zero no Item III/Art. 285 da Portaria DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016
RELAÇÃO Nº 30/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Luiz Machado Filho -me - 840240/78 - Not.6/2017 - R$ 765,08
OCTAVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 53