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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

    848.219/2016 — ELAINE AZEVEDO

    PLG N°02/2017 de 03/03/2017 - Prazo 5 anos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.150/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°214/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.087/2013-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 297,98 ha para 45,09 ha-Gabro, Calcário e Argila

848.313/2013-CASA THOR GRANITOS LTDA- Área de 194,81 ha para 151,64-Caulim e Granito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°205/2017-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°215/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.217/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG N°03/2017 de 03/03/2017 - Prazo 5 anos

848.219/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG N°02/2017 de 03/03/2017 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

848.022/2017-MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JUNIOR-OF. N°071/2017

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.287/2014- HABILITADOS os proponentes: Vulcano Export Mineração e Importação Ltda. e Mineração Millenium Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

848.287/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°33/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Millenium Ltda. (27 pontos); desclassificada: Vulcano Export Mineração e Importação Ltda. uma vez que obteve pontuação zero no Item III/Art. 285 da Portaria DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016

RELAÇÃO Nº 30/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Luiz Machado Filho -me - 840240/78 - Not.6/2017 - R$ 765,08

OCTAVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 53

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