Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 39
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.088/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-Argila
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°085/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA-
OF. N°084/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME-Registro de Licença N°007/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 24/02/2026
844.010/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°008/2017 de 22/03/2017-Vencimento em 26/01/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.101/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°86/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
844.106/2016-GLEIDSONPEREIRAFEITOSA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:019/2012 - Vencimento em 25/04/2021
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2017, p. 39