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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2017

Seção
1
Data
Edição
61
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    844.069/2011 — NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.

    Registro de Licença N°:019/2012 - Vencimento em 25/04/2021

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.088/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-Argila

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°085/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA-

OF. N°084/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME-Registro de Licença N°007/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 24/02/2026

844.010/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°008/2017 de 22/03/2017-Vencimento em 26/01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.101/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°86/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

844.106/2016-GLEIDSONPEREIRAFEITOSA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:019/2012 - Vencimento em 25/04/2021

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2017, p. 39

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