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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
181

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI- Alvará n°2040/2015 - Cessionario:826.151/2017; 826.152/2017-Jane Rocha da Silva Delinski- CPF ou CNPJ 030.268.279-16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.628/2016-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.851/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

826.708/2016-JOÃO PAULO CASTAGNOLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.435/2016-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°130/2017/DGTM/DNPM/PR

826.483/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°128/2017/DGTM/DNPM/PR

826.616/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°124/2017/DGTM/DNPM/PR

826.632/2016-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°122/2017/DGTM/DNPM/PR

826.635/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°120/2017/DGTM/DNPM/PR

826.635/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°119/2017/DGTM/DNPM/PR

826.658/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°135/2017/DGTM/DNPM/PR

826.672/2016-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°112/2017/DGTM/DNPM/PR

826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°110/2017/DGTM/DNPM/PR

826.697/2016-MAICHEL THOMAZI-OF. N°109/2017/DGTM/DNPM/PR

826.697/2016-MAICHEL THOMAZI-OF. N°108/2017/DGTM/DNPM/PR

826.723/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°111/2017/DGTM/DNPM/PR

826.727/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°136/2017/DGTM/DNPM/PR

826.731/2016-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°134/2017/DGTM/DNPM/PR

826.740/2016-CIPRIANO GIOVANETTI NETO-OF. N°150/2017/DGTM/DNPM/PR

826.748/2016-CAMILO DANIEL LOVATO-OF. N°132/2017/DGTM/DNPM/PR

826.753/2016-JOSÉ VALDO ZILIOTTO-OF. N°148/2017/DGTM/DNPM/PR

826.754/2016-NILTON PIRES NEGRELE-OF. N°133/2017/DGTM/DNPM/PR

826.761/2016-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRAOF. N°142/2017/DGTM/DNPM/PR

826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°139/2017/DGTM/DNPM/PR

826.771/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°149/2017/DGTM/DNPM/PR

826.772/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°138/2017/DGTM/DNPM/PR

826.773/2016-LEDA MARIZA LAZZARIN CUNHA-OF. N°140/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI- Alvará n°2040/2015 - Cessionario:826.151/2017; 826.152/2017-Jane Rocha da Silva Delinski- CPF ou CNPJ 030.268.279-16

826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKAAlvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA

826.015/2013-ADILSON CAMPAGNOLO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI- Cessionário:Rosalino Forgiarini Pedreira Me- CPF ou CNPJ 27.107.646/0001-29- Alvará n°5267/2011

826.557/2011-LÚCIO SURA- Cessionário:Group Mineração e Incorporação Eireli Epp- CPF ou CNPJ 23.551.394/0001-71- Alvará n°16896/2011

826.805/2012-LÚCIO SURA- Cessionário:Group Mineração e Incorporação Eireli Epp- CPF ou CNPJ 23.551.394/0001-71- Alvará n°5583/2013

826.663/2015-JOÃO PERCY RAYSEL- Cessionário:Anna Clara Comércio de Cascalho Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.364.562/0001-91- Alvará n°1816/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME- Área de 167,26 para 48,78-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.101/2009-ROGÉRIO PALMA-Basalto

826.182/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-Basalto

826.732/2011-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-Argila

826.733/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-Argila e Areia

826.734/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-Argila

826.789/2011-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°658/2017

826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°129/2017/DGTM/DNPM/PR

826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°632/2017

826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°629/2017

826.361/2010-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°146/2017/DGTM/DNPM/PR

826.564/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°144/2017/DGTM/DNPM/PR

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1905/2014/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 11/2017-45.000ton/ano-Areia- Validade:15/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°123/2017/DGTM/DNPM/PR

826.361/2010-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°147/2017/DGTM/DNPM/PR

826.564/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°145/2017/DGTM/DNPM/PR

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2027)

826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI N° 304/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA-OF. N°647/2017/DNPM-PR

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

826.277/2015-Paloma Fernandes Resende, Edilene Sarge Figueiredo, Pedreira Ica Ltda., Pedreira Lerroville Ltda. ME - EDITAL N° 37/2015 - Publicado DOU de 06/10/2015

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

826.731/2012-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°219/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 22/03/2016

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 181

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