Processo minerário
826.001/1999
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2010 e 10/05/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ, Superintendência de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
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- Seção 1
Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°3931/2023/SEFIS-PR/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 280
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Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1617/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 96
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122
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Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 85
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