Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 181
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
826.390/2016 — ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA
Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.628/2016-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.851/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
826.708/2016-JOÃO PAULO CASTAGNOLI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.435/2016-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°130/2017/DGTM/DNPM/PR
826.483/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°128/2017/DGTM/DNPM/PR
826.616/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°124/2017/DGTM/DNPM/PR
826.632/2016-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°122/2017/DGTM/DNPM/PR
826.635/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°120/2017/DGTM/DNPM/PR
826.635/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°119/2017/DGTM/DNPM/PR
826.658/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°135/2017/DGTM/DNPM/PR
826.672/2016-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°112/2017/DGTM/DNPM/PR
826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°110/2017/DGTM/DNPM/PR
826.697/2016-MAICHEL THOMAZI-OF. N°109/2017/DGTM/DNPM/PR
826.697/2016-MAICHEL THOMAZI-OF. N°108/2017/DGTM/DNPM/PR
826.723/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°111/2017/DGTM/DNPM/PR
826.727/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°136/2017/DGTM/DNPM/PR
826.731/2016-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°134/2017/DGTM/DNPM/PR
826.740/2016-CIPRIANO GIOVANETTI NETO-OF. N°150/2017/DGTM/DNPM/PR
826.748/2016-CAMILO DANIEL LOVATO-OF. N°132/2017/DGTM/DNPM/PR
826.753/2016-JOSÉ VALDO ZILIOTTO-OF. N°148/2017/DGTM/DNPM/PR
826.754/2016-NILTON PIRES NEGRELE-OF. N°133/2017/DGTM/DNPM/PR
826.761/2016-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRAOF. N°142/2017/DGTM/DNPM/PR
826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°139/2017/DGTM/DNPM/PR
826.771/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°149/2017/DGTM/DNPM/PR
826.772/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°138/2017/DGTM/DNPM/PR
826.773/2016-LEDA MARIZA LAZZARIN CUNHA-OF. N°140/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI- Alvará n°2040/2015 - Cessionario:826.151/2017; 826.152/2017-Jane Rocha da Silva Delinski- CPF ou CNPJ 030.268.279-16
826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKAAlvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA
826.015/2013-ADILSON CAMPAGNOLO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI- Cessionário:Rosalino Forgiarini Pedreira Me- CPF ou CNPJ 27.107.646/0001-29- Alvará n°5267/2011
826.557/2011-LÚCIO SURA- Cessionário:Group Mineração e Incorporação Eireli Epp- CPF ou CNPJ 23.551.394/0001-71- Alvará n°16896/2011
826.805/2012-LÚCIO SURA- Cessionário:Group Mineração e Incorporação Eireli Epp- CPF ou CNPJ 23.551.394/0001-71- Alvará n°5583/2013
826.663/2015-JOÃO PERCY RAYSEL- Cessionário:Anna Clara Comércio de Cascalho Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.364.562/0001-91- Alvará n°1816/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME- Área de 167,26 para 48,78-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.101/2009-ROGÉRIO PALMA-Basalto
826.182/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-Basalto
826.732/2011-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-Argila
826.733/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-Argila e Areia
826.734/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-Argila
826.789/2011-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°658/2017
826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°129/2017/DGTM/DNPM/PR
826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°632/2017
826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°629/2017
826.361/2010-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°146/2017/DGTM/DNPM/PR
826.564/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°144/2017/DGTM/DNPM/PR
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1905/2014/DGTM/DNPM/PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 11/2017-45.000ton/ano-Areia- Validade:15/12/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°123/2017/DGTM/DNPM/PR
826.361/2010-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°147/2017/DGTM/DNPM/PR
826.564/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°145/2017/DGTM/DNPM/PR
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2027)
826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI N° 304/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA-OF. N°647/2017/DNPM-PR
Fase de Disponibilidade
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
826.277/2015-Paloma Fernandes Resende, Edilene Sarge Figueiredo, Pedreira Ica Ltda., Pedreira Lerroville Ltda. ME - EDITAL N° 37/2015 - Publicado DOU de 06/10/2015
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
826.731/2012-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI
RELAÇÃO Nº 24/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°219/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 22/03/2016
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.390/2016
- 826.628/2016
- 826.851/2014
- 826.708/2016
- 826.435/2016
- 826.483/2016
- 826.616/2016
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- 826.152/2017
- 826.178/2017
- 826.536/2010
- 826.015/2013
- 826.061/2011
- 826.557/2011
- 826.805/2012
- 826.663/2015
- 826.592/2014
- 826.101/2009
- 826.182/2009
- 826.732/2011
- 826.733/2011
- 826.734/2011
- 826.789/2011
- 826.288/2000
- 826.284/2003
- 826.186/2005
- 826.744/2006
- 826.361/2010
- 826.564/2014
- 826.101/1997
- 826.183/1997
- 826.303/1999
- 826.100/1997
- 826.001/1999
- 826.204/2011
- 826.277/2015
- 826.731/2012
- 826.557/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 181