Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado (1153)
878.121/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 885 para 144,46-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.104/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
878.105/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
878.106/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
878.107/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
878.108/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
878.109/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
878.110/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
878.111/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
878.192/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.005/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA-Registro de Licença N°133/2017 de 28/03/2017-Vencimento em 16/12/2020
Despacho publicado(1153)
878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 160/2017
878.131/2016-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-Prorroga prazo para cumprimento de exigência, constante no Ofício nº 28/2017 - Prazo 60 (sessenta) dias
878.137/2016-ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS EIRELLI ME-Prorroga prazo para cumprimento de exigência, constante no Ofício nº 19/2017 - Prazo 60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°161/2017
878.023/2017-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME-OF. N°156/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:72/2015 - Vencimento em 25/02/2017
878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:120/2017 - Vencimento em 24/02/2018
Despacho publicado(756)
878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 153/2017
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
878.156/2012-ROSIVALDO DE SOUZA LIMA JAZIDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 185