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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017

Seção
1
Data
Edição
65
Página
185

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Despacho publicado (1153)

    878.131/2016

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 885 para 144,46-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.104/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A

878.105/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A

878.106/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A

878.107/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A

878.108/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A

878.109/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A

878.110/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A

878.111/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A

878.192/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.005/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA-Registro de Licença N°133/2017 de 28/03/2017-Vencimento em 16/12/2020

Despacho publicado(1153)

878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 160/2017

878.131/2016-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-Prorroga prazo para cumprimento de exigência, constante no Ofício nº 28/2017 - Prazo 60 (sessenta) dias

878.137/2016-ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS EIRELLI ME-Prorroga prazo para cumprimento de exigência, constante no Ofício nº 19/2017 - Prazo 60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°161/2017

878.023/2017-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME-OF. N°156/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:72/2015 - Vencimento em 25/02/2017

878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:120/2017 - Vencimento em 24/02/2018

Despacho publicado(756)

878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 153/2017

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

878.156/2012-ROSIVALDO DE SOUZA LIMA JAZIDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 185

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