DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.004/2017-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Cessionário:803.110/2016 e 803.111/2016-Mariana da Silva Oliveira e Detonex Serviços Explosivos e Transportes Ltda Me

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- AI N°4/2017 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.002/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°157/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.139/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1.000,00 para 48,20-Diabásio para brita

803.145/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1.000,00 para 48,54-Granito para brita

803.146/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1.000,00 para 48,91-Granito para brita

803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1.000,00 para 47,22-Quartzito para brita

803.148/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1.000,00 para 48,45-Gnaisse para brita

803.150/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1.000,00 para 49,31-Gnaisse para brita

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.441/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°144/2017

803.441/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°144/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.007/2007-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA- Registro de Licença N°:4/2007 - Vencimento em 26/08/2025

803.210/2010-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:16/2010 - Vencimento em 15/12/2017

803.195/2013-D M CASTELO BRANCO FILHO- Registro de Licença N°:19/2013 - Vencimento em 10/05/2017

803.230/2013-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOS ME- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 20/03/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.079/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.080/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.081/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.082/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.083/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.084/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.085/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.086/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.087/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.088/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017

803.331/2009-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°162/2017

803.332/2009-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°162/2017

803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°150/2017

803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°155/2017

803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°155/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA-Registro de Licença N°6/2017 de 17/03/2017-Vencimento em 12/06/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°145-146/2017

RELAÇÃO Nº 20/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas; restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PI relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 903.334/2013 Notificado: CBE Companhia Brasileira de Equipamento.

CNPJ/CPF 27.184.936/0001-76 NFLDP nº 138/2013

Valor: R$ 7.401.512,95 Fase: Grupamento Mineiro

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto