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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito exigência (199)

    840.672/2012 — ROMILDO MARINHO DE BARROS

    OF. N°994/16-DOU de 16/08/16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.047/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME- DOU de 13/10/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Publicado DOU de 02/12/2016

840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Publicado DOU de 02/12/2016

Torna sem efeito exigência(199)

840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°994/16-DOU de 16/08/16

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°206/15

840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°207/15

840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°208/15

840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°209/15

840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°211/15

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°206/15

840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°207/15

840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°208/15

840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°209/15

840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°211/15

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-AI N°196/15

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°352/13

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.000/2002-Vitória Água Viva Ltda.- AI N°362/16

Torna sem efeito exigência(659)

840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°221.44.591/2015-DOU de 22/02/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

840.040/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS-OF. N°1669/16-DOU de 31/01/2017

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- DOU de 15/02/2017

RELAÇÃO Nº 34/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15

Rodrigo Tenório Torres de Jesus - 840012/15

Sidney Diniz de Almeida - 841144/11, 840221/12

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840235/13

RELAÇÃO Nº 35/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me -840022/15, 840222/15, 840223/15

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Envasadora Brasileira de Aguas Minerais LTDA. Cpf/cnpj :13.100.019/0001-51 - Processo minerário: 840071/98 - Processo de cobrança: 940061/17 Valor: R$.301,84

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2017, p. 46

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