Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
806.030/2008 — FLUXUS ENGENHARIA LTDA.
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 806.403/2010-M P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°94/2017 prorroga o ofício nº 511/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.004/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU 806.008/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.181/2008-GRANORTE S A 806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES 806.078/2009-R. G. MINERADORA LTDA.
806.236/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA 806.251/2009-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA 806.021/2010-FRANCINETE SOUSA VIDAL 806.058/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.692/2010-ATIAIA ENERGIA S.A. 806.731/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR 806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA 806.293/2011-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. 806.318/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA 806.376/2011-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA 806.421/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA 806.468/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO 806.029/2012-FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE 806.047/2012-ZELINDO SONEGO 806.053/2012-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA 806.180/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO 806.195/2012-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA 806.361/2012-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A 806.394/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO 806.401/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.133/2013-CERÂMICA BREJO LTDA 806.085/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 450/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.107/2015-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA 806.028/2016-JOSÉ DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA 806.039/2016-GMC GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP 806.115/2016-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.007/2016-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°627/2017 Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.231/2007-IRMÃOS MORAES LTDA- Registro de Licença N°10- Publicado no DOU de 06/03/2008
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2017, p. 72