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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2017

Seção
1
Data
Edição
86
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    858.002/2012 — M. T. B. DE SOUZA ME

    AMIR PIMENTA SEBE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.002/2012-M. T. B. DE SOUZA ME

858.027/2017-PAULO GUALBERTO REGO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.001/2012-M. T. B. DE SOUZA ME

858.088/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.012/2017-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOROF. N°213/2017

858.012/2017-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOROF. N°212/2017

858.028/2017-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°216/2017

858.028/2017-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°217/2017

858.029/2017-PEDRO LUIS ZAMBENEDETTI DORN-OF. N°2015/2017

858.029/2017-PEDRO LUIS ZAMBENEDETTI DORN-OF. N°214/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

858.142/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

858.143/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

858.066/2015-PAULO FELIPE GALVÃO DIAS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA

858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA

858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-AI N°023/2017

858.001/2006-VALE S A-AI N°024/2017

858.195/2008-EDVAL CARDOSO GOMES-AI N°025/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

858.150/2007-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA - AI N°062/2014

858.218/2008-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA - AI N°061/2014

858.219/2008-H.A. GURGEL-ME - AI N°049/2014

858.056/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP AI N°021/2016

858.126/2009-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP - AI N°064/2014

858.081/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - AI N°030/2014

858.148/2011-AMAZONIA, INDUSTRIA DE BEBIDAS ALIMENTICIAS LTDA - AI N°042/2014

858.038/2012-J H A CARNEIRO ME - AI N°041/2014

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

858.195/2008-EDVAL CARDOSO GOMES- Guia de Utilização N°001/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO-OF. N°218/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.025/2017-TRIBUTINO GUEDESSA SILVA NETO-Registro de Licença N°005/2017 de 27/04/2017-Vencimento em 16/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°219/2017

AMIR PIMENTA SEBE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 08/05/2017, p. 59

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