Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
858.031/2014 — LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA
AMIR PIMENTA SEBE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.002/2012-M. T. B. DE SOUZA ME
858.027/2017-PAULO GUALBERTO REGO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.001/2012-M. T. B. DE SOUZA ME
858.088/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.012/2017-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOROF. N°213/2017
858.012/2017-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOROF. N°212/2017
858.028/2017-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°216/2017
858.028/2017-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°217/2017
858.029/2017-PEDRO LUIS ZAMBENEDETTI DORN-OF. N°2015/2017
858.029/2017-PEDRO LUIS ZAMBENEDETTI DORN-OF. N°214/2017
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.142/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
858.143/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.066/2015-PAULO FELIPE GALVÃO DIAS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA
858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA
858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-AI N°023/2017
858.001/2006-VALE S A-AI N°024/2017
858.195/2008-EDVAL CARDOSO GOMES-AI N°025/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
858.150/2007-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA - AI N°062/2014
858.218/2008-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA - AI N°061/2014
858.219/2008-H.A. GURGEL-ME - AI N°049/2014
858.056/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP AI N°021/2016
858.126/2009-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP - AI N°064/2014
858.081/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - AI N°030/2014
858.148/2011-AMAZONIA, INDUSTRIA DE BEBIDAS ALIMENTICIAS LTDA - AI N°042/2014
858.038/2012-J H A CARNEIRO ME - AI N°041/2014
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
858.195/2008-EDVAL CARDOSO GOMES- Guia de Utilização N°001/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO-OF. N°218/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.025/2017-TRIBUTINO GUEDESSA SILVA NETO-Registro de Licença N°005/2017 de 27/04/2017-Vencimento em 16/12/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°219/2017
AMIR PIMENTA SEBE
Processos neste ato
- 858.031/2014
- 858.002/2012
- 858.027/2017
- 858.001/2012
- 858.088/2012
- 858.012/2017
- 858.028/2017
- 858.029/2017
- 858.142/2007
- 858.143/2007
- 858.066/2015
- 858.029/2014
- 858.030/2014
- 858.092/2005
- 858.001/2006
- 858.195/2008
- 858.150/2007
- 858.218/2008
- 858.219/2008
- 858.056/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 08/05/2017, p. 59