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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2017

Seção
1
Data
Edição
86
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.112/2007 — VALDIR DAGNONI - ME

    OF. N°1277/2017

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°1269/2017

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.616/2016-MARLON CEZAR

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.105/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR- OF. N° 1275/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

816.107/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.327/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA- Alvará n°327/2010 - Cessionário: CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 80090368/0001-27

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.678/1987-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1274/2017

815.112/2007-VALDIR DAGNONI - ME-OF. N°1277/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.211/2001-LAURO FRÖHLICH- 10.928 n° 2005 - Cessionário: LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 01985463/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.678/1987-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1273/2017

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-OF. N°1261/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1417/2009 - Vencimento em 03/04/2021

815.295/2013-MOISÉS DE SOUZA JOMASO ME- Registro de Licença N°:1606/2014 - Vencimento em 07/04/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MEOF. N°1262/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.451/2011-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°1270/2017

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°1283/2017 e 1284/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°1263/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

815.905/2016-ADM DO BRASIL LTDA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 08/05/2017, p. 60

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