Processo minerário
815.174/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2016 e 10/03/2020. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 78/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1269/2017
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- Seção 1
Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°599/2017
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- Seção 1
Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1801/2016
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