Processo minerário

815.215/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°931/2017

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3. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°932/2017

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°931/2007 e 932/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°3887/2017

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5. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 78/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1262/2017

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6. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/03/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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