Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)
815.327/2010 — SIDNEY JOSÉ MIRANDA
Alvará n°327/2010 - Cessionário: CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 80090368/0001-27
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°1269/2017
Indefere pedido de reconsideração(181)
815.616/2016-MARLON CEZAR
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
815.105/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR- OF. N° 1275/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
816.107/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.327/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA- Alvará n°327/2010 - Cessionário: CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 80090368/0001-27
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.678/1987-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1274/2017
815.112/2007-VALDIR DAGNONI - ME-OF. N°1277/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.211/2001-LAURO FRÖHLICH- 10.928 n° 2005 - Cessionário: LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 01985463/0001-12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.678/1987-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1273/2017
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-OF. N°1261/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1417/2009 - Vencimento em 03/04/2021
815.295/2013-MOISÉS DE SOUZA JOMASO ME- Registro de Licença N°:1606/2014 - Vencimento em 07/04/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MEOF. N°1262/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.451/2011-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°1270/2017
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°1283/2017 e 1284/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°1263/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
815.905/2016-ADM DO BRASIL LTDA
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 08/05/2017, p. 60