Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.230/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    846.230/2016 — G C DO AMARAL SERTANIA

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA- DOU de 02/12/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

846.250/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°1602/2016-DOU de 27/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

846.196/2016-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE- DOU de 02/12/2016

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.143/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-Registro de Licença N°449/2017 de 28/04/2017-Vencimento em Indeterminado

846.223/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-Registro de Licença N°445/2017 de 28/04/2017-Vencimento em Indeterminado

846.266/2015-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-Registro de Licença N°226/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 10 anos a partir de 28/04/2017

846.007/2016-DIVALDO DANTAS-Registro de Licença N°447/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 10 anos a partir de 09/12/2015

846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-Registro de Licença N°448/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 04/01/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.169/2015-CESAR DE LIMA BEZERRA- Registro de Licença N°:422/2016 - Vencimento em 13/07/2025

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.259/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°496/2017

846.042/2017-EDUARDO SOUSA DE ALMEIDA-OF. N°495/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°497/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.523/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-AI N°112/2017

846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°140/2017

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.230/2016-G C DO AMARAL SERTANIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.174/2016-CAULINIA MINERIOS LTDA ME -Alvará N°12799/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.043/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6047/2014

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2017, p. 115

Acompanhar 846.230/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis