Processo minerário

846.007/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     BRUNO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Divaldo Dantas Filho- CNPJ ***.007.624-**- Registro de Licença N° 447/2017- Vencimento da Licença: 26/02/2036

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRUNO FERREIRA DA SILVA- CNPJ 094.746.704-12- Registro de Licença N° 447/2017- Vencimento da Licença: 17/05/2033

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°447/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 10 anos a partir de 09/12/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)