Processo minerário

846.083/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°8385/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 18/02/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8385/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53806/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 448/2017 - Vencimento em 29/09/2035

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5. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°448/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 04/01/2026

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