Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência (569)
846.250/2016 — ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA
OF. N°1602/2016-DOU de 27/12/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA- DOU de 02/12/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
846.250/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°1602/2016-DOU de 27/12/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
846.196/2016-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE- DOU de 02/12/2016
RELAÇÃO Nº 56/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.143/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-Registro de Licença N°449/2017 de 28/04/2017-Vencimento em Indeterminado
846.223/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-Registro de Licença N°445/2017 de 28/04/2017-Vencimento em Indeterminado
846.266/2015-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-Registro de Licença N°226/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 10 anos a partir de 28/04/2017
846.007/2016-DIVALDO DANTAS-Registro de Licença N°447/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 10 anos a partir de 09/12/2015
846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-Registro de Licença N°448/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 04/01/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.169/2015-CESAR DE LIMA BEZERRA- Registro de Licença N°:422/2016 - Vencimento em 13/07/2025
RELAÇÃO Nº 57/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.259/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°496/2017
846.042/2017-EDUARDO SOUSA DE ALMEIDA-OF. N°495/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°497/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.523/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-AI N°112/2017
846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°140/2017
RELAÇÃO Nº 58/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.230/2016-G C DO AMARAL SERTANIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.174/2016-CAULINIA MINERIOS LTDA ME -Alvará N°12799/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.043/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6047/2014
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2017, p. 115