Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.341/2011
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
815.402/2010-JEFERSON WILL - Publicado DOU de 17/02/2017, Relação n° 17/2017, Seção I, pág. 254- Onde se lê: "Área de 1.767,56 ha para 846,89 ha", Leia-se: "Área de 1.767,56 ha para 843,79 ha".
RELAÇÃO Nº 80/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 185/2017
815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N° 184/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°1302/2017, 1304/2017, 1307/2017 e 1309/2017
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-Areia
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°1303/2017, 1305/2017, 1306/2017 e 1308/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-BRUSQUE/SC - Guia n° 52/2017-16.500toneladas-Saibro- Validade:04/05/2018
815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 50/2017-50.000toneladas-Basalto (Brita)- Validade:03/05/2018
815.341/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-LAURO MULLER/SC, ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 51/2017-16.500toneladas-Argila- Validade:03/05/2018
815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 53/2017-50.000toneladas-Areia (Agregado)- Validade:05/05/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.767/2006-LEON KINDERMANN CORREA
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2017, p. 115