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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    815.341/2011

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.402/2010-JEFERSON WILL - Publicado DOU de 17/02/2017, Relação n° 17/2017, Seção I, pág. 254- Onde se lê: "Área de 1.767,56 ha para 846,89 ha", Leia-se: "Área de 1.767,56 ha para 843,79 ha".

RELAÇÃO Nº 80/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 185/2017

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N° 184/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°1302/2017, 1304/2017, 1307/2017 e 1309/2017

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-Areia

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°1303/2017, 1305/2017, 1306/2017 e 1308/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-BRUSQUE/SC - Guia n° 52/2017-16.500toneladas-Saibro- Validade:04/05/2018

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 50/2017-50.000toneladas-Basalto (Brita)- Validade:03/05/2018

815.341/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-LAURO MULLER/SC, ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 51/2017-16.500toneladas-Argila- Validade:03/05/2018

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 53/2017-50.000toneladas-Areia (Agregado)- Validade:05/05/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.767/2006-LEON KINDERMANN CORREA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2017, p. 115

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