DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.097/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO

840.169/2015-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME

840.313/2015-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA

840.130/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

840.131/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

840.136/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.463/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA- Área de 539,59 para 439,21-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.464/2013-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-Areia

840.465/2013-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.784/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA

840.176/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

840.369/2013-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.164/2015-NATANAEL BEZERRA DA SILVA-Registro de Licença N°013/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 16/07/2020

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

840.306/2016-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME- Registro de Licença N°:521/2009 - Vencimento em 30/08/2018

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.162/2016-LIDIA RIBEIRO LELE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.021/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.305/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/17

840.311/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF.

N°315/16

840.312/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°314/17

840.002/2017-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR-OF. N°331/17

Despacho publicado(156)

840.319/2016-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGO-313/17

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.360/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA- Área de 309,75 para 50,56-Gipsita

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°265/16

840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°266/16

840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°267/16

840.183/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA - AI N°302/16

840.248/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°240/16

840.249/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°240/16

840.287/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE - AI N°198/16

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOSDOU de 05/10/2016

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS- AI N°304/16

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°285/17

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

840.480/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME -AI N°125/15

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto