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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
76

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- Publicado DOU de 8/05/2017

858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- Publicado DOU de 8/05/2017

858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- Publicado DOU de 8/05/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

858.180/2008-SPG MINERAÇÃO S.A - Publicado DOU de 22/09/2014, Relação n° 34/2014, Seção 1, pág. 182- Onde se lê AI nº 30/2014 - Leia-se AI nº 43/2014

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.067/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.010/2015-SILVA & MOSSATO LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.054/2015-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO

858.074/2015-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO

858.085/2015-TANTA MINAS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA LTDA

858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA

858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA

858.095/2016-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI 858.097/2016-HAM COMERCIO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.113/2008-L. L. PHOENIX LTDA-OF. N°230/2017 858.139/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°239/2017 858.081/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°238/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.094/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.095/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

858.026/2017-JOÃOSINHO HEINECK

Indefere pedido de reconsideração(181)

858.026/2017-JOÃOSINHO HEINECK

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.180/2011-MARCIO SANTIAGO BEZERRA-OF. N°222/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

858.106/2007-SOUZA & FERREIRA LTDA - AI N°035/2014

858.125/2009-ECO MINING LTDA - AI N°066/2014

858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°044/2014

858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN - AI N°004/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

858.031/2016-ORLANDO BEZERRA DO VALE

858.064/2016-EDSON JOSÉ BONOTTO

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.039/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

858.041/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

858.043/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

858.036/2017-R C TEIXEIRA EPP

AMIR PIMENTA SEBE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 76

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