Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
858.010/2015 — SILVA & MOSSATO LTDA EPP
AMIR PIMENTA SEBE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- Publicado DOU de 8/05/2017
858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- Publicado DOU de 8/05/2017
858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- Publicado DOU de 8/05/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
858.180/2008-SPG MINERAÇÃO S.A - Publicado DOU de 22/09/2014, Relação n° 34/2014, Seção 1, pág. 182- Onde se lê AI nº 30/2014 - Leia-se AI nº 43/2014
RELAÇÃO Nº 31/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.067/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.010/2015-SILVA & MOSSATO LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.054/2015-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO
858.074/2015-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO
858.085/2015-TANTA MINAS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA LTDA
858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA
858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA
858.095/2016-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI 858.097/2016-HAM COMERCIO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.113/2008-L. L. PHOENIX LTDA-OF. N°230/2017 858.139/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°239/2017 858.081/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°238/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.094/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.095/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.
858.026/2017-JOÃOSINHO HEINECK
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.026/2017-JOÃOSINHO HEINECK
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.180/2011-MARCIO SANTIAGO BEZERRA-OF. N°222/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
858.106/2007-SOUZA & FERREIRA LTDA - AI N°035/2014
858.125/2009-ECO MINING LTDA - AI N°066/2014
858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°044/2014
858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN - AI N°004/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
858.031/2016-ORLANDO BEZERRA DO VALE
858.064/2016-EDSON JOSÉ BONOTTO
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.039/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
858.041/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
858.043/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
858.036/2017-R C TEIXEIRA EPP
AMIR PIMENTA SEBE
Processos neste ato
- 858.010/2015
- 858.029/2014
- 858.030/2014
- 858.031/2014
- 858.180/2008
- 858.067/2014
- 858.054/2015
- 858.074/2015
- 858.085/2015
- 858.091/2016
- 858.092/2016
- 858.095/2016
- 858.097/2016
- 858.113/2008
- 858.139/2012
- 858.081/2014
- 858.094/2011
- 858.095/2011
- 858.026/2017
- 858.180/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 76