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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
98
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2017

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    815.250/2017 — PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA

    OF. N°1428/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.763/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1415/2017

815.646/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°1424/2017

815.647/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°1421/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.401/2014-HILTON FISCHER- Cessionário:BRITADOR HÜBENER LTDA.- CPF ou CNPJ 78515012/0001-46- Alvará n°10.340/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.586/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°2077/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 11/05/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.273/2011-COMERCIAL DACLANDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-OF. N°1053/2017 e 1054/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:644/1998 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 8

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Início:18/05/2017-Término:18/05/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.184/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°1429/2017

815.250/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMAOF. N°1428/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.487/1984-JOÃO PAULO BORGES DE FREITAS

RELAÇÃO Nº 86/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 1468CRI/2015,1469CRI/2015, 1470CRI/2015, 1471CRI/2015,1472CRI/2015, 11 8 C R I / 2 0 1 6 , 11 9 C R I / 2 0 1 6 , 1 2 4 C R I / 2 0 1 6 , 125CRI/2016,126CRI/2016, 127CRI/2016, 128CRI/2016, 129CRI/2016, 130CRI/2016, 131CRI/2016, 132CRI/2016, 133CRI/2016 e 134CRI/2016

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2017, p. 46

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