Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 88/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
815.260/2017 — MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.119/2017-CLOVIS GESSNER
815.143/2017-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
815.166/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME
815.167/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME
815.168/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME
815.181/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME
815.182/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME
815.188/2017-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME
815.251/2017-MAC ENGENHARIA LTDA
815.260/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.066/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°1444/2017
815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°1434/2017
815.644/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°1518/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC - Guia n° 054/2017-50.000t-AREIA- Validade:22/05/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.133/2015-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.809/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°219/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°1439/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA- AI N° 189/2017
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 010CRI/2017, 011CRI/2017, 012CRI/2017, 013CRI/2017, 014CRI/2017, 015CRI/2017, 016CRI/2017, 017CRI/2017, 018CRI/2017, 019CRI/2017, 020CRI/2017, 021CRI/2017, 022CRI/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA-OF. N°1483/2017
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA- AI N°188/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.845/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°2076/2017 de 09/05/2017-Vencimento em 29/02/2020
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.260/2017
- 815.119/2017
- 815.143/2017
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- 815.167/2017
- 815.168/2017
- 815.181/2017
- 815.182/2017
- 815.188/2017
- 815.251/2017
- 815.066/2011
- 815.067/2011
- 815.644/2012
- 815.534/2014
- 815.133/2015
- 815.809/2013
- 815.278/2002
- 815.800/2009
- 815.507/2001
- 815.706/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 45