Processo minerário

815.278/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1440/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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5. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 144/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.800t/ano-Areia- Validade:11/03/2021

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     ADILSON MACIEL ME- Publicado DOU de 18/06/2020

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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8. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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9. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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10. 24/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 180

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11. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 45

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14. 03/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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