Processo minerário

815.800/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°604/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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5. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

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7. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 42

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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9. 30/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 45

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11. 22/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/07/2015 Seção 1

    Página 75 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 176/2013

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16. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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