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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 88/2017

Seção
1
Data
Edição
105
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.278/2002 — ADILSON MACIEL ME

    OF. N°1439/2017

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.119/2017-CLOVIS GESSNER

815.143/2017-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME

815.166/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME

815.167/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME

815.168/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME

815.181/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME

815.182/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME

815.188/2017-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME

815.251/2017-MAC ENGENHARIA LTDA

815.260/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.066/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°1444/2017

815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°1434/2017

815.644/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°1518/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC - Guia n° 054/2017-50.000t-AREIA- Validade:22/05/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.133/2015-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.809/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°219/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°1439/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA- AI N° 189/2017

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 010CRI/2017, 011CRI/2017, 012CRI/2017, 013CRI/2017, 014CRI/2017, 015CRI/2017, 016CRI/2017, 017CRI/2017, 018CRI/2017, 019CRI/2017, 020CRI/2017, 021CRI/2017, 022CRI/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA-OF. N°1483/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA- AI N°188/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.845/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°2076/2017 de 09/05/2017-Vencimento em 29/02/2020

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 45

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