DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.165/2014-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

878.000/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°149/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

878.045/2005-CERÂMICA BATULA LTDA- Registro de Licença N°144- Publicado no DOU de 28/06/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°275/2017

878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF. N°272/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.047/2010-COMERCIAL TREZE EIRELI ME- Registro de Licença N°:110/2010 - Vencimento em 03/05/2019

878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME- Registro de Licença N°:118/2017 - Vencimento em 03/04/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA

878.068/2015-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME -AI N°144/2016

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°139/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 23/12/2019

878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO-Registro de Licença N°140/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 02/05/2026

Despacho publicado(1153)

878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias Ofício nº 278/2017

GEORGE EUSTAQUIO SILVA