Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 126/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
861.068/2016 — MINERAÇÃO LIMA LTDA ME
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 126/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.339/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.129/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME
861.157/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA
861.227/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
861.336/2016-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.150/2016-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°724/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.056/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°727/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.175/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°727/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.193/2016-LUIZ ALBERTO CARRIJO-OF. N°728/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.003/2017-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°758/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.321/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°784/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.322/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.323/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.324/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.325/2017-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°785/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.331/2017-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°786/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.340/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°783/DNPM/DTMSCTM/2017
860.341/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°783/DNPM/DTMSCTM/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°810/2017/DTM-GO
861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°810/2017/DTM-GO
860.269/2009-QUARTZOEST MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°815/2017/DTM-GO
860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-OF. N°789/2017/DTM-GO
860.704/2010-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MINERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL-OF. N°814/2017/DTM-GO
861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°798/2017/DTM-GO
860.599/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°796/2017/DTM-GO
860.600/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°796/2017/DTM-GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1121/2015/DTM-GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.073/2009-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°792/2017/DTM-GO-60 dias
860.435/2009-WERLON ALVES CORDEIRO ME-OF. N°813/2017/DTM-GO-180 dias
Reitera exigência(366)
860.838/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°791/2017/DTM-GO-180 dias
860.839/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°791/2017/DTM-GO-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°811/2017/DTM-GO
860.269/2009-QUARTZOEST MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°816/2017/DTM-GO
860.704/2010-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MINERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL-OF. N°812/2017/DTM-GO
861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°797/2017/DTM-GO
860.599/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°795/2017/DTM-GO
860.600/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°795/2017/DTM-GO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.837/2014-CEZÁRIO DE OLIVEIRA LEMOS-Registro de Licença N°047/2017 de 07/06/2017-Vencimento em 12/06/2018
860.703/2015-WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME-Registro de Licença N°048/2017 de 08/06/2017-Vencimento em Indeterminado
860.420/2016-CLAUDIVANE PINTO SILVA ME-Registro de Licença N°049/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 12/04/2020
861.459/2016-LOCTEC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°050/2017 de 08/06/2017-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.381/2017-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°788/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.382/2017-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°788/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.389/2017-MAXIMIANO BORGES DA COSTA-OF. N°787/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.403/2017-ADRIANO PINTO BRAGA-OF. N°794/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA-OF. N°793/DNPM/DTM-SCTM/2017
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
861.155/2015-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
860.028/2016-OSVALDO PINTO BORGES
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
860.264/2016-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO
861.021/2016-APARECIDO D.DA SILVA ME
861.068/2016-MINERAÇÃO LIMA LTDA ME
861.102/2016-DIVINO DA SILVA ROSA
861.158/2016-ERNANI EMILIO RODRIGUES
861.182/2016-DERNEVAL FLORIANO DE PAULA
861.186/2016-MARTINS DISTRIBUIDORA DE TIJOLOS LTDA ME
861.203/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES
861.241/2016-NOVECY RODRIGUES REZENDE
861.291/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES
861.294/2016-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA
860.015/2017-NICOLAU SAFATLE MORI
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.068/2016
- 860.339/2017
- 861.129/2016
- 861.157/2016
- 861.227/2016
- 861.336/2016
- 860.150/2016
- 861.056/2016
- 861.175/2016
- 861.193/2016
- 860.003/2017
- 860.321/2017
- 860.322/2017
- 860.323/2017
- 860.324/2017
- 860.325/2017
- 860.331/2017
- 860.340/2017
- 860.341/2017
- 861.143/2008
ver todos os 53 processos
- 860.269/2009
- 860.187/2010
- 860.704/2010
- 861.034/2011
- 860.599/2013
- 860.600/2013
- 861.043/2010
- 860.073/2009
- 860.435/2009
- 860.838/1988
- 860.839/1988
- 860.837/2014
- 860.703/2015
- 860.420/2016
- 861.459/2016
- 860.381/2017
- 860.382/2017
- 860.389/2017
- 860.403/2017
- 860.408/2017
- 861.155/2015
- 860.028/2016
- 860.264/2016
- 861.021/2016
- 861.102/2016
- 861.158/2016
- 861.182/2016
- 861.186/2016
- 861.203/2016
- 861.241/2016
- 861.291/2016
- 861.294/2016
- 860.015/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 16/06/2017, p. 42