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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

861.193/2016

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/06/2017 e 05/12/2024. Estado: Goiás. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Goiás e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 215/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  2. Seção 1

    Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 5784/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°6450/2017

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°1957/2020/DIREM-GO/GER-GO

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 64

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 57

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 65

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 42

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