Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 861.194/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Seção
1
Data
Edição
116
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    861.194/2014 — BRASIL MINÉRIOS S.A.

    OF. N°677/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.220/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME

861.222/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°695/2017

860.495/2010-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°678/2017

862.927/2011-CHAWKI ZAHER-OF. N°686/2017

860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°690/2017

861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°694/2017

861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°692/2017

860.677/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°680/2017

861.193/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°678/2017

861.194/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°677/2017

861.114/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°679/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°687/2017

860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°635/2017

861.751/2013-MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPASTORIS LTDA.-OF. N°688/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-DIORITO

860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA

860.620/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA

860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA

861.349/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA

860.611/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA

860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA

860.613/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA

861.866/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.872/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.874/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.882/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.883/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.186/2011-ALTAIR VIEIRA DA SILVA

860.463/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

862.733/2011-LUIZ GONZAGA TRAJANO

861.158/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

861.319/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.182/2016-HERMINEA DUARTE DA SILVA-ALVARÁ N°3885/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°693/2017

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°693/2017

860.435/2012-AREAL MOREIRA LTDA ME-OF. N°674/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

802.138/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°676/2017-60 dias

804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°685/2017-60 dias

862.022/2011-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°685/2017-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°675/2017

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°689/2017

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°681/2017

860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.OF. N°673/2017

RELAÇÃO Nº 130/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- DOU de 28/01/2015

RELAÇÃO Nº 134/2017

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 961.054/2009 Notificado: Termas de Goiás Ltda.

CNPJ/CPF: 01.173.871/0001-70 NFLDP n.º 048/2009 DNPM/GO

Valor: R$ 210.281,45 Decisão n.º 041/2017

Processo de Cobrança nº 961.059/2009 Notificado:ENFOLEmpresa de Mineração Formosa Ltda.

CNPJ/CPF: 00.803.791/0001-98 NFLDP n.º 423/2009 DNPM/GO

Valor: R$ 121.361,88 Decisão n.º 040/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 45 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2017, p. 48

Acompanhar 861.194/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis