Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
862.733/2011 — LUIZ GONZAGA TRAJANO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 129/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.220/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME
861.222/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°695/2017
860.495/2010-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°678/2017
862.927/2011-CHAWKI ZAHER-OF. N°686/2017
860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°690/2017
861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°694/2017
861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°692/2017
860.677/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°680/2017
861.193/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°678/2017
861.194/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°677/2017
861.114/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°679/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°687/2017
860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°635/2017
861.751/2013-MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPASTORIS LTDA.-OF. N°688/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-DIORITO
860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA
860.620/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA
860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA
861.349/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA
860.611/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA
860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA
860.613/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA
861.866/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.872/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.874/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.882/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.883/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.186/2011-ALTAIR VIEIRA DA SILVA
860.463/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
862.733/2011-LUIZ GONZAGA TRAJANO
861.158/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
861.319/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
860.182/2016-HERMINEA DUARTE DA SILVA-ALVARÁ N°3885/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°693/2017
862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°693/2017
860.435/2012-AREAL MOREIRA LTDA ME-OF. N°674/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
802.138/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°676/2017-60 dias
804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°685/2017-60 dias
862.022/2011-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°685/2017-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°675/2017
860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°689/2017
860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°681/2017
860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.OF. N°673/2017
RELAÇÃO Nº 130/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- DOU de 28/01/2015
RELAÇÃO Nº 134/2017
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Processo de Cobrança nº 961.054/2009 Notificado: Termas de Goiás Ltda.
CNPJ/CPF: 01.173.871/0001-70 NFLDP n.º 048/2009 DNPM/GO
Valor: R$ 210.281,45 Decisão n.º 041/2017
Processo de Cobrança nº 961.059/2009 Notificado:ENFOLEmpresa de Mineração Formosa Ltda.
CNPJ/CPF: 00.803.791/0001-98 NFLDP n.º 423/2009 DNPM/GO
Valor: R$ 121.361,88 Decisão n.º 040/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.733/2011
- 861.220/2014
- 861.222/2014
- 860.488/2008
- 860.495/2010
- 862.927/2011
- 860.480/2013
- 861.022/2013
- 861.844/2013
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- 861.194/2014
- 861.114/2015
- 861.447/2009
- 860.158/2013
- 861.751/2013
- 861.153/2015
- 860.277/2016
- 860.461/2004
- 860.620/2004
ver todos os 45 processos
- 860.621/2004
- 861.349/2006
- 860.611/2007
- 860.612/2007
- 860.613/2007
- 861.866/2010
- 861.871/2010
- 861.872/2010
- 861.874/2010
- 861.882/2010
- 861.883/2010
- 860.186/2011
- 860.463/2011
- 861.158/2015
- 861.319/2015
- 860.182/2016
- 862.868/2011
- 860.435/2012
- 802.138/1975
- 804.365/1975
- 862.022/2011
- 861.203/1987
- 860.982/1999
- 860.066/2000
- 860.591/2002
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2017, p. 48