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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
120
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.312/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 156/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.732/2014-ÉRCSON MENDES RODRIGUES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 27/2017-48.000 toneladas/anoArgila Industrial- Validade:18.01.2018

866.299/2012-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA-GENERAL CARNEIRO/MT - Guia n° 29/2017-1300.000 toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:30.03.2018

896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 28/2017-150.000 toneladas/ano-Argila- Validade:02/10/2017

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.281/2001-JOSÉ AFFONSO RIBEIRO

896.495/2002-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

896.127/2003-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME

896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019

860.298/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:17.11.2017

860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:17.11.2017

860.300/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:17.11.2017

860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:17.11.2017

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A - B a s a l t o Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra nº 1.188, DOU de 31.08.81 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A - S a i b r o Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 30/2017-170.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/05/2018 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

866.100/2009- Recurso interposto por Mineradora Lorenzon Ltda. - ME

Da provimento ao recurso interposto(1807)

866.100/2009- Recurso interposto por ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS lTDA.

RELAÇÃO Nº 157/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.085/1985-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Portaria de Lavra nº 245/2003

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.086/1985-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Portaria de Lavra nº 143/2004

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.117/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Portaria de Lavra nº 73/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.200/1994-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.599/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.642/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.028/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.633/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.312/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.349/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.363/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.192/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 12.296/2009

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.094/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 1.398/2011

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.175/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 1.400/2011

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.011/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 8.397/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.070/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 16.987/2011

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.696/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 8.822/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.714/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.712/2015

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.731/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 2.986/2012

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJoo.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.752/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.713/2015

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.784/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 4.718/2012

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.803/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 6.857/2012

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.173/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 7.641/2012

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.228/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.717/2015

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.339/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 7.811/2012

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.407/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5.795/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.408/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9 5.796/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.511/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5.815/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.661/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 1.520/2014

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.024/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.880/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.137/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 12.614/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.193/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.907/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.194/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 12.616/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.212/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.138/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.216/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.139/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.247/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.152/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.256/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.153/2013

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.398/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 3.817/2015

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.642/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5.910/2014

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.647/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5.912/2014

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.077/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 7.344/2014

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.328/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 8.242/2014

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.354/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.719/2014

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.359/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 8.968/2014

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.451/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 3.822/2015

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.482/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 1.719/2015

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.138/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.064/2016

RELAÇÃO Nº 158/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

851.353/1996-VALE S A

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.710/2003-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.041/2007

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.046/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.951/2005

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.532/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.319/2007

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.630/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.237/2008

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.460/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6.381/2009

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.483/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.801/2008

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.494/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.540/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Portaria de Lavra nº 114/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.670/1989-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.117/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.536/2002-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.655/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Lavra

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2017, p. 63

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