Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.803/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 6.857/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 156/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
832.732/2014-ÉRCSON MENDES RODRIGUES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 27/2017-48.000 toneladas/anoArgila Industrial- Validade:18.01.2018
866.299/2012-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA-GENERAL CARNEIRO/MT - Guia n° 29/2017-1300.000 toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:30.03.2018
896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 28/2017-150.000 toneladas/ano-Argila- Validade:02/10/2017
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
896.281/2001-JOSÉ AFFONSO RIBEIRO
896.495/2002-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
896.127/2003-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME
896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019
860.298/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:17.11.2017
860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:17.11.2017
860.300/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:17.11.2017
860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:17.11.2017
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A - B a s a l t o Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra nº 1.188, DOU de 31.08.81 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A - S a i b r o Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 30/2017-170.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/05/2018 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
866.100/2009- Recurso interposto por Mineradora Lorenzon Ltda. - ME
Da provimento ao recurso interposto(1807)
866.100/2009- Recurso interposto por ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS lTDA.
RELAÇÃO Nº 157/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.085/1985-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Portaria de Lavra nº 245/2003
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.086/1985-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Portaria de Lavra nº 143/2004
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.117/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Portaria de Lavra nº 73/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.200/1994-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.599/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.642/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.028/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.633/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.312/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.349/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.363/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Requerimento de Lavra
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.192/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 12.296/2009
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.094/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 1.398/2011
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.175/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 1.400/2011
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.011/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 8.397/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.070/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 16.987/2011
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.696/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 8.822/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.714/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.712/2015
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.731/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 2.986/2012
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJoo.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.752/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.713/2015
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.784/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 4.718/2012
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.803/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 6.857/2012
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.173/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 7.641/2012
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.228/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.717/2015
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.339/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 7.811/2012
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.407/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5.795/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.408/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9 5.796/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.511/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5.815/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.661/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 1.520/2014
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.024/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.880/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.137/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 12.614/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.193/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.907/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.194/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 12.616/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.212/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.138/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.216/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.139/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.247/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.152/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.256/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.153/2013
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.398/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 3.817/2015
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.642/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5.910/2014
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.647/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5.912/2014
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.077/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 7.344/2014
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.328/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 8.242/2014
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.354/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9.719/2014
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.359/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 8.968/2014
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.451/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 3.822/2015
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.482/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 1.719/2015
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.138/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 11.064/2016
RELAÇÃO Nº 158/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
851.353/1996-VALE S A
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.710/2003-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.041/2007
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.046/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.951/2005
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.532/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.319/2007
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.630/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.237/2008
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.460/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6.381/2009
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.483/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.801/2008
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.494/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.540/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Portaria de Lavra nº 114/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.670/1989-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.117/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.536/2002-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.655/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Lavra
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 896.803/2011
- 832.732/2014
- 834.966/2011
- 866.299/2012
- 896.588/2014
- 896.281/2001
- 896.495/2002
- 896.127/2003
- 896.479/2004
- 868.015/1999
- 868.016/1999
- 868.143/2000
- 868.168/2000
- 860.298/2014
- 860.299/2014
- 860.300/2014
- 860.301/2014
- 800.923/1977
- 826.060/2011
- 815.386/1985
ver todos os 83 processos
- 868.306/2016
- 866.100/2009
- 890.085/1985
- 890.086/1985
- 896.117/2002
- 890.200/1994
- 896.599/2002
- 896.642/2002
- 896.101/2004
- 896.028/2013
- 896.633/2013
- 896.312/2014
- 896.349/2014
- 896.363/2014
- 896.192/2006
- 896.094/2010
- 896.175/2010
- 896.011/2011
- 896.070/2011
- 896.696/2011
- 896.714/2011
- 896.731/2011
- 896.752/2011
- 896.784/2011
- 896.173/2012
- 896.228/2012
- 896.339/2012
- 896.407/2012
- 896.408/2012
- 896.511/2012
- 896.661/2012
- 896.024/2013
- 896.137/2013
- 896.193/2013
- 896.194/2013
- 896.212/2013
- 896.216/2013
- 896.247/2013
- 896.256/2013
- 896.398/2013
- 896.642/2013
- 896.647/2013
- 896.077/2014
- 896.328/2014
- 896.354/2014
- 896.359/2014
- 896.451/2014
- 896.482/2014
- 896.138/2016
- 851.353/1996
- 896.710/2003
- 896.046/2005
- 896.532/2006
- 896.630/2006
- 896.460/2008
- 896.483/2008
- 896.494/2010
- 890.638/1988
- 890.670/1989
- 896.117/2001
- 896.536/2002
- 896.533/2006
- 896.655/2012
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2017, p. 63