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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
121
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.009/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.061/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2017

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766) 866.060/2014-MINERADORA LORENZON LTDA ME-OF. N°097/2017-DOU de 30/03/2017 866.061/2014-MINERADORA LORENZON LTDA ME-OF. N°097/2017-DOU de 30/03/2017

RELAÇÃO Nº 105/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.978/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.144/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.193/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.194/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.442/2016-LEVI MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°204/2017-DGTM 866.051/2017-JOSE MURA JUNIOR-OF. N°205/2017-DGTM 866.243/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°203/2017-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.364/2007-SOUZA & PAULO LIMITADA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.261/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO 866.262/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO

866.009/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.061/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°647/2017 - Cessionario:866.327/2017-Marcelo Massaru Takahashi- CPF ou CNPJ 616.083.191-72 867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°647/2017 - Cessionario:866.326/2017-Marcelo Massaru Takahashi- CPF ou CNPJ 616.083.191-72 867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°647/2017 - Cessionario:866.325/2017-Marcelo Massaru Takahashi- CPF ou CNPJ 616.083.191-72 867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°647/2017 - Cessionario:866.324/2017-Marcelo Massaru Takahashi- CPF ou CNPJ 616.083.191-72 867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°647/2017 - Cessionario:866.323/2017-Marcelo Massaru Takahashi- CPF ou CNPJ 616.083.191-72 867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°647/2017 - Cessionario:866.322/2017-Marcelo Massaru Takahashi- CPF ou CNPJ 616.083.191-72 867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°647/2017 - Cessionario:866.321/2017-Marcelo Massaru Takahashi- CPF ou CNPJ 616.083.191-72 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-COLNIZA/MT - Guia n° 07/2017-300toneladas-Cassiterita- Validade:28/04/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.755/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- Alvará n°9787/2013 - Cessionário: Mineração Toledo Ltda-ME- CNPJ 24.728.750/0001-42 866.850/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- Alvará n°9800/2013 - Cessionário: Mineração Toledo Ltda-ME- CNPJ 24.728.750/0001-42 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°054/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.022/2013-P C TRAVEN - PLG N°02/2017 de 23/01/2017 Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.197/2013-JULIANA ZULLI PEREIRA - PLG Nº 13/2014 de 25/02/2014- Vencimento em 25/02/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.363/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44-PLG n°108/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 08/2017-48.000to-

neladas-Areia- Validade:11/04/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME- Registro de Licença N°:088/2011 - Vencimento em 31/10/2019 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:045/2012 - Vencimento em 14/09/2017 866.060/2014-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Registro de Licença N°:056/2014 - Vencimento em 21/11/2019 866.061/2014-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Registro de Licença N°:055/2014 - Vencimento em 21/11/2019 866.812/2014-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME- Registro de Licença N°:004/2015 - Vencimento em 31/10/2019 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 866.792/2005-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON 866.329/2009-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S.A. 866.701/2009-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S.A. 866.720/2009-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S.A. 866.211/2010-ADIR MARCIO DA CONCEIÇÃO 866.349/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 866.668/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 866.669/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 866.676/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

866.922/2010-JOÃO DE BARRO INDUSTRIA DE TIJOLOS ECOLÓGICOS LTDA 867.132/2011-OSVALDO ANGELO MORIZZO 867.200/2011-ANHAMBI ALIMENTOS NORTE LTDA

SERAFIM CARVALHO MELO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2017, p. 45

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