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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2017

Seção
1
Data
Edição
123
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    851.087/2012 — ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.516/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.279/2017-MATHEUS SOARES FILHO 850.299/2017-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA 850.379/2017-SULEIDIR FREITAS SILVA 850.389/2017-JAISSON MAGNESKI

850.406/2017-JAISSON MAGNESKI 850.407/2017-JAISSON MAGNESKI 850.408/2017-JAISSON MAGNESKI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.399/2015-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.692/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 851.084/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA 851.085/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA 851.086/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA 851.087/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA 850.045/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 850.757/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.478/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.256/2007-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 850.388/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 850.394/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 850.002/2008-RENATO LOPES-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 850.115/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 850.331/2008-JOÃO ALVES DE OLIVEIRA-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 850.417/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAnula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 850.602/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAnula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 851.297/2008-EDIVALDO DA COSTA-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 851.298/2008-EDIVALDO DA COSTA-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. 850.072/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-Anula despacho de 09/12/2016 referente ao Edital N° 31/2016. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

300.647/2011-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 757.069/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua( rótulos tamáticos Círio 2017) e embalagens descartáveis: 300 ml, 500ml e 1,5 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 811.015/1973-VALE S A-OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM) 811.016/1973-VALE S A-OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM) 851.355/1991-VALE S A-OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM) 850.650/2006-VALE S A-OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM) Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.458/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°822/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.614/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - AI N°697/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.144/2015-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2017, p. 42

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