Processo minerário

850.650/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2012 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2012 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 01/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 04/12/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.516, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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