Processo minerário

850.650/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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3. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85

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4. 29/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/06/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM)

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6. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)

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7. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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