Processo minerário

811.015/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Dique do Puma 01, Dique Provisório 01, Dique Provisório 02 - OF. N°37876/2022

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Dique 04, Dique 05 e Dique 06 - OF. N°38427/2022

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3. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

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4. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85

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5. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

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6. 29/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

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7. 29/06/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°2.178/2017 - SUP/DNPM/PA (DGTM)

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8. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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10. 10/07/2015 Seção 1

    Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

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11. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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