Processo minerário

811.015/1973

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2012 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2012 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/09/2013

   • Alvará de Pesquisa

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4. 10/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 12/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 20/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 01/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 15/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 12/09/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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