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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
127
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    846027/16 — Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda -846035/09

RELAÇÃO Nº 70/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cerâmica Santa Cândida Ltda - 846287/15

Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846298/15, 846022/16

Francisco Ferreira de Souza - 846337/14, 846338/14

Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16

Wellington Jesus da Silva - 846177/15

RELAÇÃO Nº 71/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14 - Not.17/2017 - R$ 131,42

RELAÇÃO Nº 72/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14 - Not.18/2017 - R$ 3.785,22

JOSÉ VENES BATISTA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2017, p. 55

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