Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
846035/09 — Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda -846035/09
RELAÇÃO Nº 70/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Cerâmica Santa Cândida Ltda - 846287/15
Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846298/15, 846022/16
Francisco Ferreira de Souza - 846337/14, 846338/14
Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16
Wellington Jesus da Silva - 846177/15
RELAÇÃO Nº 71/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14 - Not.17/2017 - R$ 131,42
RELAÇÃO Nº 72/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14 - Not.18/2017 - R$ 3.785,22
JOSÉ VENES BATISTA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2017, p. 55