Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
826.100/2016 — MÁRCIO NUNES DA SILVA
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.008/2017-CLEUDETE DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°352/2017/DGTM/DNPM/PR
826.893/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°350/2017/DGTM/DNPM/PR
826.034/2017-LEONARDO VON LINSINGEN-OF. N°348/2017/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°110/2017/DGTM/DNPM/PR
826.723/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°111/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.256/2011-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°339/2017/DGTM/DNPM/PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-LAPA/PR - Guia n° 39/2017-48.000ton/ano-Arenito- Validade:18/02/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-Areia, cascalho e calcário
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.453/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.100/2016-MÁRCIO NUNES DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)
826.299/1997-Agro Mercantil Kraemer Ltda
826.490/2001-T C M Comércio de Materiais para Construção Ltda Me
826.267/2003-Marmoraria Água Verde Ltda
826.000/2005-Extração de Areia Fundão Ltda e Mineração L B Ltda
826.144/2005-Areal Quitandinha Ltda
826.270/2005-Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto
826.049/2006-C R C Montena Transportes Ltda Me
826.390/2007-G R Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda
826.477/2008-Areal Imbocuí Ltda
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
820.420/1985-Calfipar Indústria e Comércio de Cal LtdaDolomito
826.299/1997-Calpar Comércio de Calcário Ltda-Mármore
826.490/2001-Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Eireli Me-Areia
826.267/2003-Marc Mineração Indústria e Comércio LtdaGranito e Feldespato
826.144/2005-Areal Itabaúna Ltda-Areia
826.270/2005-G. R. Extração de Areia e Tranportes Rodoviários Ltda-Areia, Argila Industrial
826.049/2006-Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Eireli Me-Areia
826.390/2007-Mineração Nova Era Ltda-Areia
826.477/2008-Areal Costa Ltda-Areia, Areia Industrial e Tu r f a
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
820.420/1985- EDITAL DISPONIBILIDADE N°008/2013-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Uni Mineração Ltda Epp (47 pontos); Indústria Comércio e Transportes Executiva Ltda Me (36 pontos)
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 38/2017-50.000ton/anoAreia- Validade:13/02/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°341/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.820/2012-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPPRegistro de Licença N°20/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 19/11/2022
826.800/2014-WIENFRIED MATTHIAS LEH-Registro de Licença N°22/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 31/12/2029
826.294/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°19/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 19/04/2021
826.765/2016-MÁRCIO NUNES DA SILVA-Registro de Licença N°18/2017 de 22/06/2017-Vencimento em 19/10/2021
826.890/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-Registro de Licença N°21/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 22/11/2036
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS-OF. N°182/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.513/2013-JOSE NEPOMUCENO KOBNER- Registro de Licença N°:29/2013 - Vencimento em 13/03/2021
826.821/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:15/2015 - Vencimento em 28/06/2018
826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:64/2015 - Vencimento em 23/02/2019
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
826.286/2012-A.C.A DE CAMARGO ME
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2017, p. 55